Atendimento Pro Bono — Política da Marques Advocacia

Na Marques Advocacia, compreendemos que a advocacia também possui uma dimensão social que nos convoca a contribuir para a efetivação dos direitos fundamentais e para a ampliação do acesso à justiça. Por isso, oferecemos atendimento pro bono a pessoas e causas que se enquadram nos critérios éticos e institucionais do nosso escritório.

A advocacia pro bono, conforme regulamentada pela OAB, consiste na prestação gratuita, voluntária e eventual de serviços jurídicos em favor de pessoas que comprovadamente não podem arcar com honorários ou em benefício de instituições sem fins lucrativos, desde que respeitados os princípios éticos da profissão. Trata-se de um serviço gratuito completo, prestado com o mesmo padrão de qualidade dispensado aos casos remunerados.

Para garantir que o benefício alcance quem realmente necessita, e para manter a sustentabilidade da nossa atuação, adotamos os seguintes critérios internos:

Alinhamento com os valores do escritório
Apenas assumimos casos que dialoguem com nossa missão institucional, especialmente aqueles relacionados à promoção da justiça social, direitos humanos, proteção de grupos vulneráveis e fortalecimento da cidadania.

Impossibilidade de substituição pela Defensoria Pública
O pro bono tem caráter excepcional. Assim, priorizamos casos em que a Defensoria Pública não possa atuar, não atenda a matéria específica ou não ofereça o tipo de suporte jurídico necessário.

Comprovação de hipossuficiência econômica
A pessoa interessada deve demonstrar, por documentos, que não possui condições de arcar com honorários advocatícios sem comprometer sua subsistência ou a de sua família.

Repercussão jurídica ou social
Damos prioridade a casos que, além da vulnerabilidade individual, também representem impacto mais amplo — seja comunitário, estrutural, coletivo ou de afirmação de direitos.

Prazo de resposta e capacidade de atendimento
Em razão da alta demanda e do compromisso com a qualidade técnica, informamos que:

• O prazo para análise inicial dos pedidos de atendimento pro bono pode ser de até 15 dias.
• Os casos aprovados podem ser incluídos em fila de espera, considerando que temos capacidade limitada de atuação gratuita simultânea.
• A seleção é técnica e criteriosa, sempre visando garantir atendimento responsável, ético e compatível com os recursos humanos e operacionais disponíveis.

Cada solicitação é analisada individualmente, com respeito, cuidado e responsabilidade profissional. A aprovação depende do cumprimento integral dos critérios e da disponibilidade do escritório naquele momento.

Se você acredita que seu caso se enquadra na política pro bono da Marques Advocacia, entre em contato para enviar sua documentação e passar pela triagem. Seguimos comprometidos em promover acesso à justiça sem abrir mão da excelência e da ética que orientam nossa atuação.

Marques Advocacia — Compromisso com justiça, dignidade e impacto social.